Uma prática de gestão pode ser entendida como um conjunto de processos utilizados para gerir uma atividade, guiados por padrões de execução de cada etapa e organizados para o alcance de objetivos claramente definidos. Constitui uma forma de se alcançar bons resultados e superar metas, subsidiando o processo de melhoria contínua na gestão de qualquer organização.

O objetivo do Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, são projetos vitoriosos criados no próprio município, é transformar a prática premiada em um mecanismo que promova uma nova cultura que servirá como base de uma gestão pública voltada para resultados, ampliando a consciência de que é possível empreender no âmbito da gestão pública municipal.

PREMIADA NO EIXO URBANO AMBIENTAL
Projeto APA – Andradas Protegendo o Ambiente

Município: Andradas
Situação Geográfica: Microrregião de Poços de Caldas
População: 39.416 habitantes
Principal Economia: Cultura do café

O Projeto surgiu através da observação das equipes do CRAS e da ESF- Horto de coletores trabalhando de forma individualizada e inadequada, expondo-se a riscos, além de perceber a grande quantidade de lixo recolhido na área de abrangência comum aos dois setores. Desta forma, foi desenvolvido, incialmente em um bairro específico, em parceria com outros setores da Prefeitura, com o objetivo de promover a consciência ambiental e a prática de separação do lixo doméstico  e otimizar a rotina  de trabalho entre os coletores. Assim, foi possível melhorar a qualidade de vida deles, com o aumento da renda e prevenção de riscos, reduzir consideravelmente a quantidade de lixo não reciclável recolhido, bem como a extensão percorrida pelos coletores.

 

PREMIADA NO EIXO EDUCAÇÃO
Projeto Ministério Público do Trabalho “Vida” – Projeto de Valorização da Infância de Andradas

Município: Andradas
Situação Geográfica: Microrregião de Poços de Caldas
População: 39.416 habitantes
Principal Economia: Cultura do café

 

O projeto “Vida” foi executado pelo Projeto Escola Integral Vida Nova do município de Andradas e teve como principal objetivo a prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Foram realizadas paródias, teatro, desenhos, documentários com a parceria da equipe de jornalismo e comunicação da Prefeitura. e na parte literária a confecção de um livro pelas próprias crianças, o qual será publicado neste ano de 2014 em parceria com o CMDCA (Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente), do município de Andradas. A Secretaria de Educação através de nossa gestora Elvira Ansani e sua equipe pedagógica, sabendo da relevância do Projeto, contribuiu de forma eficaz para a realização do mesmo que foi homenageado e premiado em Belo Horizonte pelo Ministério Publico do Trabalho.

 

PREMIADA NO EIXO ADMINISTRATIVO
Projeto Compras Governamentais – O Motor Da Economia Local

Município: Barroso
Situação Geográfica: Micro Região das Vertentes
População: 20.000 habitantes
Principal Economia: Cal e cimento

 

Objetivo – O projeto de compras do Executivo Municipal tem como meta primordial transformar as compras da Prefeitura em um novo motor para a Economia Local, capacitando os empresários e o pessoal de licitações e compras da prefeitura, auxiliando na documentação e fazendo visitas constantes para embutir a cultura de compras públicas no setor de vendas dos empresários.

 

PREMIADA NO EIXO GESTÃO DA SAÚDE
Projeto Regulação em Saúde

Município: Camanducaia
Situação Geográfica: Sul do estado
População: 21.844 habitantes
Principal Economia: Agronegócio

Estruturação física e operacional de departamento de regulação, centralizando num mesmo ambiente humanizado todos os serviços necessários para prestação do serviço de concessão de benefícios em saúde, agendamento de exames e consultas de média complexidade.

 

PREMIADA NO EIXO ADMINISTRATIVO
Projeto Raízes no Campo

Município: Elói Mendes
Situação Geográfica: Microrregião Varginha
População: 25.266 habitantes
Principal Economia: Monocultura cafeeira

 

O Programa Raízes no Campo é uma iniciativa da Prefeitura Municipal, adotada como política pública para o incentivo à economia do município bem como o desenvolvimento rural sustentável. Tem como objetivo a realização de ações que melhorem a qualidade de vida no meio rural, de forma que o homem do campo crie raízes, evitando assim o êxodo rural, através do fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo produtor, de forma a integrá-lo à cadeia de agronegócios, proporcionando-lhe aumento de renda e agregando valor ao produto e à propriedade, mediante a modernização do sistema produtivo, valorização e profissionalização do produtor rural, o incentivo ao associativismo e ou cooperativismo, fazendo com que o campo torne-se o lugar ideal para viver e se desenvolver. Realizar uma política pública estruturante para o aumento do desenvolvimento econômico não somente do campo, mas da comunidade como um todo, fortalecendo e incentivando a comercialização dos produtos e promovendo a organização social, são as principais características deste programa.

 

PREMIADA NO EIXO GESTÃO DA SAÚDE
Projeto Novembro Azul

Município: Ibiraci
Situação Geográfica: Microrregião de Passos
População: 12.177 habitantes
Principal Economia:

Objetivo: Prevenir e reduzir a incidência do câncer de próstata e doenças vasculares.


PREMIADA NO EIXO POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Projeto Quero viver mais um dia (Quero viver + 1 dia)

Município: Ibiraci
Situação Geográfica: Microrregião de Passos
População: 12.177 habitantes
Principal Economia:

Objetivo: Resgatar a vida e uma nova oportunidade de inserção do dependente químico ao convívio social.

 

PREMIADA NO EIXO GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO/AMBIENTAL
Projeto Análise de Solo e Calagem: Produção de alimentos, preservação do meio ambiente e manutenção do homem no campo com qualidade de vida.

Município: Jeceaba
Situação Geográfica: Microrregião de Itaguara
População: 5.396 habitantes
Principal Economia: Agropecuária e agricultura

O Censo Agropecuário (2006) mostra que o nº de pessoas ocupadas na agropecuária chega a 756 homens e 266 mulheres (total 1.022 pessoas-18,94%). Na agricultura familiar brasileira são mais de 4 milhões de estabelecimentos que envolvem amis de 12 milhões de pessoas em mão de obra(84% dos estabelecimentos rurais), entretanto, ocupa apenas 24% das áreas. Por outro lado 84% das propriedades não fazem o uso da análise de solo e do calcário.

Fator importante para uma alta produtividade na agricultura, a análise química e física do solo é o instrumento básico para a transferência de informações sobre calagem e adubação. As pesquisas indicam que o volume de calcário incorporado anualmente aos solos deveria ser de três vezes o volume de fertilizantes consumidos. Entretanto, no Brasil, esta prática é inversa, pois, em 2012 foram consumidos 30,0 milhões de toneladas de fertilizantes contra 29,35 milhões de toneladas de calcário. Portanto, a prática de Gestão, instituída pela atual gestão vêm para preencher esta lacuna, que é tão importante para se obter mais oferta de alimentos, de melhor qualidade, gerando maior rentabilidade ao produtor, evitando o êxodo rural e preservando o meio ambiente.

 

PREMIADA NO EIXO GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Projeto AMAVI na Escola

Município: Lagoa da Prata
Situação Geográfica: Microrregião Bom Despacho
População: 49.089 habitantes
Principal Economia: Indústria

O Projeto AMAVI na Escola é executado nas escolas municipais de ensino fundamental onde os alunos participam de atividades extraclasse principalmente ligadas ao reforço escolar e esporte, além de atividades culturais como teatro, dança e música. As crianças são estimuladas através de gincanas e atividades lúdicas e recebem atendimento psicológico e acompanhamento psicossocial.

 

PREMIADA NO EIXO POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Projeto “Fortalecendo a Rede no Combate às Drogas”

Município: Miradouro
Situação Geográfica: Microrregião de Muriaé, Zona da Mata
População: 10.251 habitantes

O presente Projeto partiu da necessidade de enfrentamento da questão das drogas no município. O Projeto articula ações das Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação e Conselho Tutelar. O NASF, CRAS E ESF fazem os atendimentos e encaminham para os Projetos de acompanhamento de acordo com as necessidades dos usuários e família.


PREMIADA NO EIXO POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Projeto Rede pela Vida

Município: Mariana
Situação Geográfica: Microrregião de Ouro Preto
População: 54.179 habitantes
Principal Economia: Mineração

O Programa REDE PELA VIDA, criado pela Lei Municipal nº 2.746, de 20/08/2013, é uma ação do governo municipal que se define como política pública municipal de enfrentamento à questão das drogas.

A REDE PELA VIDA tem a função de orientar as ações do governo municipal na prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; apoio à família do dependente e conjugação dos esforços com outros entes do estado e da sociedade civil para enfrentamento das questões atinentes às drogas, com ações voltadas a cinco eixos de atuação: Prevenção;Tratamento do usuário ou dependente; Acompanhamento Familiar; Reinserção Social e Monitoramento do usuário ou dependente em recuperação.

 

PREMIADA NO EIXO GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa Vida Nova – Transferência Condicionada de Renda

Município: Nova Lima
Situação Geográfica: Região Metropolitana de Belo Horizonte
População:  80.998 habitantes

O Programa Vida Nova- Transferência condicionada de Renda do Município de Nova Lima é uma das estratégiasdo Município para se alcançar as Metas do Milênio, estabelecidas pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), para erradicar a extrema pobreza do município e  reduzir a pobreza mundial à metade até 2015. É o compromisso da Prefeitura com o desenvolvimento social, com a redução da desigualdade social e melhoria da qualidade de vida das famílias. Programa Vida Nova: responsabilidades compartilhadas para enfrentar o maior desafio da sociedade Novalimense: diminuir a desigualdade social e promover a emancipação das famílias mais carentes do município. O programa compõe a política de proteção e promoção social do Município, integrado às demais políticas e programas sociais, que contribuam para a emancipação sustentada das famílias. Nova Lima está vencendo: Mais desenvolvimento, menos desigualdade.

 

PREMIADA NO EIXO GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Programa A mudança no pensar e fazer do coordenador pedagógico, para um ensino de qualidade

Município: Nova Ponte
Situação Geográfica: Messorregião Alto Paranaíba
População:  12.812 habitantes
Principal Economia: Agricultura

A coordenação pedagógica das escolas municipais desenvolve sua prática atendendo na Educação Infantil( Maternal I e II com uma Coordenadora Pedagógica, 150 alunos e 7 professores, 1º e 2º estágio com uma coordenadora pedagógica, 217 alunos e 15 professores, 2º ano com uma Coordenadora Pedagógica, 216 alunos e 17 professores, 3º ano com duas Coordenadoras, 247 alunos e 16 professores, sendo que essas duas são responsáveis pelo PIP( Programa de Intervenção Pedagógica com 10 professoras) e também responsáveis pelo PNAIC( Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa com 29 professores), 4º ano com uma Coordenadora, 194 alunos e 13 professores, 5º ano com uma Coordenadora, 190 alunos e 13 professores, Ensino Fundamental II  com 03 Coordenadoras, 918 alunos e 36 professores e o Ensino Médio com uma Coordenadora 72 alunos e 10 professores), com o intuito de melhor atender os docentes e educandos e para a melhoria da qualidade do ensino. Assim sendo a Secretaria Municipal de Educação dividiu a equipe pedagógica que é composta por onze coordenadoras para atendimento por série/ano, onde cada uma visita a série/ano de sua responsabilidade das sete escolas do município de acordo com cronograma pré-definido , para acompanhar e colaborar com as atividades desenvolvidas pelos professores e alunos dentro da sala de aula.

 

PREMIADA NO EIXO GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Projeto “A criação e a implementação do Programa Municipal de Atendimento Familiar”

Município: Pará de Minas
Situação Geográfica: Região metropolitana Belo Horizonte
População:  90.000 habitantes
Principal Economia: Parques industriais

A gestão da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do SUAS instituiu a política de proteção social e as diretrizes para a descentralização e intersetorialidade das ações, assinalando a importância da territorialização como um dos pressupostos da assistência social. Na busca por respostas eficientes para a população, a Prefeitura de Pará de Minas concebeu e implantou o Programa Municipal de Atendimento Familiar, de modo a convergir serviços, otimizar recursos e estabelecer práticas integradas de ação. Reconhecendo que a vulnerabilidade coloca famílias, indivíduos e/ou grupos em risco, propõe-se intervenções junto à criança e ao adolescente, estendendo-as para a mulher, o idoso, a pessoa com deficiência e à comunidade.

 

PREMIADA NO EIXO GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Projeto “Avaliação e Readequação da Logística do Transporte Escolar”

Município: Pompéu
Situação Geográfica: Microrregião de Três Marias
População:  87.178 habitantes
Principal Economia: Agronegócio

Devido a grande extensão territorial do município de Pompéu, a necessidade de garantir o acesso à educação por parte dos alunos que residem nas áreas rurais, a escassez de investimentos por parte dos governos federal e estadual, a prefeitura de Pompéu implantou o projeto de Avaliação e Readequação da Logística do Transporte Escolar. Tal projeto minimizou os impactos financeiros otimizou a oferta do serviço prestado, promovendo aos alunos conforto, segurança e redução da evasão escolar.

 

PREMIADA NO EIXO GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Projeto “Casa Dia para Idosos “Mona Scalon”

Município: Sacramento
Situação Geográfica: Microrregião Araxá
População:  23.896 habitantes

A Casa Dia atende em média 15 idosos de ambos os sexos, com faixa etária  acima de 60 anos de idade  e  com  objetivo de prestar atendimento diurno e vespertino àqueles que, por diversos fatores, não podem ficar em casa nesse período do dia. Durante a permanência dos idosos na Instituição lhes serão oferecidos apoio moral e material, através de profissionais capacitados e preocupados com o seu bem-estar e de forma acolhedora e familiar buscar uma socialização entre eles;Criar vínculos; desenvolver talentos; proporcionar que os idosos  se sintam confortáveis e felizes, plenamente integrado no meio ambiente, para que possa continuar a viver a sua vida social e afetiva com qualidade e tranqüilidade, dentro das suas limitações e de acordo com a sua vontade; Objetivando a promoção da convivência social, familiar e comunitária e assegurando as condições para o exercício da cidadania.

 

PREMIADA NO EIXO GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Projeto “Diversidade no Ensino- Privilégio de Conviver com as Diferenças”

Município: São Lourenço
Situação Geográfica: Microrregião de São Lourenço
População:  41.657 habitantes
Principal Economia: Turismo

Implementação das Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas da Rede Municipal de São Lourenço, oferecendo o Atendimento Educacional Especializado(A.E.E), aos alunos com deficiência e/ou transtorno global do desenvolvimento, concretizando a Educação Inclusiva.

 

PREMIADA NO EIXO GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL
Projeto “Reciclagem: Uma opção de Economia e Preservação”

Município: São Romão
Situação Geográfica: Microrregião de Pirapora
População:  10.432 habitantes
Principal Economia: Pesca e agricultura

O projeto é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e está sendo desenvolvido em parceria com as escolas do município com o objetivo de envolver primeiro as crianças e adolescentes para atingir a comunidade. O projeto foi desenvolvido através de palestras, pesquisas, debates e visitas monitoradas.
A equipe trabalha para conscientizar a população e os empresários locais a não mais utilizarem o lixão como destino final para os pneus, as latas de metal e as garrafas pets. O procedimento inicial foi à utilização de material reciclado como base em toda a Secretaria M. de Cultura e Turismo e na Biblioteca Pública. Os próprios funcionários coletam os pneus nas cinco borracharias da cidade e as latas em uma empresa da cidade. A partir da coleta, os funcionários executam todo o trabalho de reaproveitamento manualmente. O foco principal desenvolvido até o momento foi mudar a cara da cidade reaproveitando estes matérias que estão sendo usados nas praças públicas da cidade.

Como um dos focos deste projeto é a economia dos recursos públicos, o gasto financeiro é mínimo, pois só é utilizado tinta e mão de obra. A estrutura e formatação do projeto dependem apenas de boa vontade do poder público e toda a comunidade é beneficiada. A manutenção não tem custo, pois o material usado já é considerado lixo, é de grande durabilidade e não necessitade reparos.

Através deste projeto concluímos que práticas de gestão podem mudar a realidade de pobreza de qualquer município, aumentando a autoestima da população e mostrando que a mudança depende de ações e não de dinheiro.